sábado, 18 de outubro de 2008

Educação pode ficar sem R$ 2 bi da DRU

A equipe econômica pediu a parlamentares da base governista para segurar a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional que terminaria gradualmente com a Desvinculação de Receitas da União (DRU) na área da educação a partir do ano que vem. A medida representaria cerca de R$ 2 bilhões a mais no orçamento de 2009, que poderiam ser usados no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A decisão, tomada pelo Ministério do Planejamento, pegou de surpresa o principal interessado nos recursos, o Ministério da Educação. A proposta de emenda, que inicialmente tinha o apoio do governo, foi aprovada em julho por unanimidade no Senado, mas estava parada na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara. Na última semana, dois parlamentares da base, José Eduardo Cardozo (PT-SP) e Chico Lopes (PC do B-CE), pediram vista do projeto na CCJ a pedido do Planejamento. A intenção é segurar a aprovação indefinidamente - ou pelo menos até que venha uma ordem contrária do governo. A decisão do Planejamento pegou de surpresa o Ministério da Educação.

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