Depois de muito tem fora da cidade o ex-prefeito de Itarantim, Cícero Alencar, que venha ser irmão do ex-governador Otto Alencar (PR), está pretendendo voltar para a cidade. Ele até comprou uma “bela” residência em Itarantim, o objetivo de Cícero é voltar morar na cidade para viabilizar a sua candidatura a prefeito em 2012.
quinta-feira, 16 de outubro de 2008
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7 comentários:
Aí o Concerto fica pior do que o Soneto. Apesar de ser adversário de Gideão, prefiro-o, mil vezes, do que o amigo Cícero.
Bom dia Bolgueiro, ontem saiu a decisão de Gideão Matos em Itarantim, foi Negado o seguimento do Recurso Especial-RESPE 33525, juridicamente o que siginifica isso?. Veja a integra da decisão:
Origem: ITARANTIM - BA Resumo:
AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA - INELEGIBILIDADE - PREFEITO - REGISTRO DE CANDIDATO - REJEIÇÃO DE CONTAS Decisão:
Pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia foi reformada a sentença do Juízo da 91a Zona Eleitoral para deferir o registro de Gideão Soares Mattos ao cargo de prefeito de Itarantim, em acórdão assim ementado (fl. 744):
Recurso. Registro de candidatura. Rejeição de contas pelo TCU. Apreciação pela Corte de Contas mais de dez anos após a ocorrência dos fatos. Prescrição.
1. Comprovado transcurso de prazo superior a dez anos, incide prescrição. Inteligência do artigo 23 da Lei nº 8.429/92.
2. Recurso provido. (grifo no original)
Os embargos de declaração opostos pela Coligação Avança Itarantim foram rejeitados (fls. 758-762).
Seguiu-se a interposição de dois recursos especiais. No primeiro, assim aduz o Ministério Público Eleitoral (fl. 768): Deixou o colegiado de levar em consideração o caráter objetivo do requisito fixado na lei, que estabelece como marco a data da decisão do órgão de contas (no caso, publicado 13/10/2005), lastreando o seu julgado em excludente não prevista na norma - que não poderia, destarte, ser invocada para afastar a caracterização da hipótese de inelegibilidade em foco. Por sua vez, a Coligação Avança Itarantim alega violação ao art. 1º, I, g, da LC nº 64/90, uma vez que no seu entender, "inexiste nos autos prova de provimento judicial em favor do recorrido, suspendendo os efeitos da decisão emanada pela Corte de Contas" (fl. 776). Insiste em que não é verdade que a apreciação pela Corte de Contas demorou mais de dez anos da ocorrência dos fatos, como ntendeu a decisão regional (fl. 779).
Por fim, aduz ser o TRE/BA incompetente para decidir sobre a matéria. Houve contra-razões (fls. 806-827). Parecer do Ministério Público Eleitoral pelo provimento
(fls. 830-833). O especial interposto pelo Ministério Público não merece prosperar à míngua de demonstração específica de afronta a lei ou de divergência jurisprudencial mediante cotejo analítico. Melhor sorte não socorre o apelo da Coligação Avança Itarantim, uma vez que, a despeito da oposição de embargos de declaração, o dispositivo tido por violado não foi objeto de decisão por parte do TRE, não tendo a recorrente, em preliminar do recurso, argüido a violação ao art. 275 do CE. Incidência, na espécie, das Súmulas 282 do STF e 211 do STJ. Além disso, não houve a demonstração de divergência jurisprudencial por meio do indispensável cotejo analítico que pudesse evidenciar a similitude fática entre os julgados. Incidência, no ponto, da Súmula 291/STF.
""NEGO SEGUIMENTO"" (RITSE, art. 36, § 6o). Publique-se em sessão.
Brasília, 16 de outubro de 2008.
MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR
(RITSE, art. 16, § 5o)
Pelo que entendi, Gideão passou pelo TSE, é isso?. Paulo Cândido-Caatiba
Fiquei muito feliz com esta notícia, pois somente assim Itarantim voltará a crescer.
Isso aí Cição, Abobrão é a solução!!!!
Eu sempre pedi a Deus por isto. E finalmente ele me ouviu. Seja bem vindo Cição, nosso querido ABOBRÃO.
muito bom saber disso ,espero que assim o banco do nordeste.venha estar mais presente em nossa cidade que esta carente de ajuda financeira,e de um banco a altura.e o sebrae tambem ,presisamos de cursos.proficionalizantes.seja bem vindo.
Bom dia Itarantim, sei da capacidade e inteligência do povo de Itarantim com relação a politica,como tambem capacidade de não esqueçer o passando negro do ex prefeito Cicero Alencar,quando no final da sua gestão os professores fizeram uma manifestação batendo panelas por falta de pagamento de salarios, os carros da prefeitura sendo desmontados para pagar debitos de oficinas, todo dinheiro que entrou nos ultimos 3 meses do seu mandado foi canalizado por uma quadrilha montada por ele dentro da prefeitura para o seu bolso, ladrões vindo de Salvador especialmente para roubar nossa cidade e muito mais,Itarantim não merece passar novamente por isso, chega de nosso municipio sustentar tanto ladrão, O POVO JÁ MAIS ESQUECERAR DO PASSADO NEGRO DOS LADRÕES QUE PASSARAM PELA NOSSA CIDADE ,E EU ESTAREI SEMPRE AQUI PARA REFRESCAR A MEMÓRIA DOS NOSSOS ELEITORES E DAR UM BASTA,IATARANTIM NÃO MERECE ISSO!!!!RICARDO,JUDIÃO,CICERO NUNCA MAIS BASTA!!!!!!!!!!!!!
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