Carta Aberta Imprensa - " Urgente"!

A Executiva Estadual do Partido Verde da Bahia foi surpreendida com matéria do jornal A TARDE, publicada dia 13/11/2008, na página B5, intitulada “MUNICIPIO DE ITAPÉ TERÁ NOVAS ELEIÇÕES”, que causou “estranheza”.
Por esse motivo, solicitamos, gentilmente, o direito de resposta nos seguintes termos:
A matéria do citado periódico afirma que “o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o registro de candidatura dele e o município vai ter nova eleição”. Ora, todos sabemos que uma nova eleição só poderá ser anunciada pelo Tribunal Regional Eleitoral, pela última instância da justiça eleitoral, que é o TSE ou pelo Supremo Tribunal Federal (STF), isso se, eventualmente, forem interpostos recursos.
O prefeito Pedro Jackson concorreu ao pleito das eleições por sua conta e risco, consciente de que estava com seu registro de candidatura indeferido já na 2ª instancia (TRE-BA).
A confirmação da decisão do TSE (Recurso Especial 34147) abordou apenas a questão da sua inelegibilidade, e não determinando novas eleições ou, ainda, a posse do segundo colocado, como o matutino da capital baiana divulgou.
Ao contrário do que afirmou o advogado do adversário, Dr. Álvaro Ferreira, Procurador Geral do Município de Itabuna, embora obtivesse mais de 50% dos votos válidos - ao contrário do que publicou o jornal A TARDE (67%) -, entendemos que a nova jurisprudência do TSE indica que, nesses casos, os votos recebidos pelo adversário foram declarados inexistentes e não nulos, a ponto de ensejar novas eleições.
Pelo exposto, entendemos que o segundo colocado nas eleições 2008, Dr. Humberto Matos, do Partido Verde, deve assumir, em 1º de janeiro de 2009, o cargo de Prefeito do Município de Itapé, como disciplina a legislação eleitoral brasileira, a exemplo do que ocorreu na cidade de Ipacaetá- BA.
No entanto, se os Tribunais determinarem nova eleição, a toda executiva estadual do Partido Verde – Bahia , juntamente com seus deputados federais, ministro ,secretário de estado, visitarão Itapé, em demonstração de incondicional apoio ao jovem Humberto Matos e em respeito ao Estado democrático em que vivemos, que garante ao povo a livre escolha de seus governantes.
Gostaríamos de contar com o apoio da imprensa, no sentido de esclarecer à sociedade o que verdadeiramente está ocorrendo, em defesa da liberdade de expressão e compromisso com os fatos.
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Saudações,
Marcell Moraes
(Secretário de Comunicação da executiva Estadual-PV-Bahia)
Tel. (71) 9937-5602 / (71) 3334-2490