Foi aprovada na última quarta-feira na câmara dos Deputados a proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumentam em mais de 8 mil o número de vereadores no Brasil.
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Com isso vários vereadores que ficaram na suplência na última eleição ficaram na expectativa da assumir logo uma vaga. Em Itabuna mesmo tem suplente que já até comprou o terno para posse.
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Entretanto, nesta quinta-feira o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, declarou que as novas vagas só serial legais a partir de 2012. “Jurisprudência do TSE entende que se pode sim aumentar o número de vereadores (por PEC), mas só vale para a legislatura subseqüente, porque uma emenda não pode substituir a voz das urnas”, declarou Carlos Brito.
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A declaração do Ministro foi um “banho” de água fria nos suplentes, mas qualquer vestibulando de direito saberia que legalmente não tem como os suplentes assumir na atual legislatura. Quem gosta de “utopia” pode continuar aguardando o dia da posse.
quinta-feira, 10 de setembro de 2009
PEC dos vereadores só terá validade a partir de 2012
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2 comentários:
Esses molequinhos do vinagrete na moqueca suja a imagem do direito,ja que um é bacharel, um recado para eles,
procurem estudar e se informar antes de postar qualquer coisa,
propagana iganosa é crime,rsrs.
era bom apartir de agora, so assim o povo via logo agora q PIÇARRA SERIA UMA MOSCA MORTA NA CAMARA, e q ele fala é l71.ingualzinho ao Ricardo Barcelar, q criticava tanto a camara quando era reporte da cabralia e agora faz pior
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