O prefeito de Potiraguá, Olyntho Moreira (PP), está pretendendo demitir aproximadamente mais de 80 funcionários da prefeitura.
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Mas o curioso é que os funcionários são todos concursados, foi realizada até uma reunião entre o prefeito e os funcionários.
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O alcaide teve a infeliz idéia de sugerir para os funcionários pedir exoneração, pois a prefeitura não tem condição de financeira de pagar a folha de pagamento.
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Mas o argumento do prefeito não fundamento, porque a prefeitura fechou um contrato com o valor bastante significativo com uma empresa de um aliado político. Clique aqui.
domingo, 20 de setembro de 2009
Em Potiraguá concursados podem ser demitidos
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3 comentários:
PREFEITOS NÃO PODEM SAIR POR AÍ, DEMITINDO SERVIDORES CONCURSADOS.
UM DOS MOTIVOS QUE IMPEDEM AS DEMISSÕES ARBITRÁRIAS É SE OS SERVIDORES CONCURSADOS JÁ PASSARAM PELO PERÍODO PROBATÓRIO.
SE JÁ, ENTÃO OS PREFEITOS TEM QUE FICAR NAS SUAS.
ACONTECEU ISSO EM ITORORÓ, NA ADMINISTRAÇÃO DE MARCO BRITO.
ELE TEVE A INFELICIDADE DE PERSEGUIR E DE DEMITIR SERVIRORES CONCURSADOS E CAIU NO RIDÍCULO, POIS, ATRAVÉS DE AÇÃO POPULAR E DE MANDADOS DE SEGURANÇA, TODOS OS SERVIDORES PERSEGUIDOS DEMITIDOS RETORNARAM ÀS SUAS FUNÇÕES.
SE O ARGUMENTO DOS PREFEITOS, PARA DEMISSÃO DE SERVIDORES É DE QUE AS DESPESAS COM PESSOAL ULTRAPASSOU O LIMITE DE 54%, ESTABELECIDO NA LEI 101/2000, ENTÃO, ELES TEM QUE FAZER O QUE DETERMINA O ARTIGO 23 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, COMBINADO COM O ARTIGO 169 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POR EXEMPLO:
a) – REDUÇÃO EM ATÉ 20% DAS DESPESAS COM CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA;
b) – EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NÃO ESTÁVEIS (PRESTADORES DE SERVIÇO PRINCIPALMENTE).
DEMITIR SERVIDOR CONCURSADO É UMA DEMONSTRAÇÃO DE FALTA DE CONHECIMENTO DAS LEIS.
A SITUAÇAO DE POTIRAGUA E RIDICULA entre esses acontecimentos o prefeito investe muito pouco em saude alegando que nao tem dinheiro para pagar exames e comprar medicamentos e ate mesmo disponibilizar transporte para carentes em transferencias medicas e para realizar exames em outras cidades , MAS AGORA ELE MANDOU UM PROJETO DE LEI para a camara pedindo suplementaçao no orçamento no valor de mais de 200.000 ,00 para comcluir o anexo ao hospital . QUE ESTA SEMI-CONCLUIDA ,UMA PERGUNTA : NAO TEM DINHEIRO PARA A SAUDE DO POVO MAS TEM PARA ESTA OBRA NUM VALOR TAO ALTO ?
É VERGONHOSO SABER QUE O PREFEITO DE POTIRAGUÁ TEM UM SALÁRIO DE 12.000,00, O VICE, 6.000,00 E SECRETÁRIOS 2.500,00, O SALÁRIO DESSE GESTOR É MAIOR QUE O DO PREFEITO DA CIDADE DE SÃO PAULO QUE ATUALMENTE É 11.800,00. PQ AO INVES DELE PENSAR EM DEMITIR ELE Ñ REDUZ O SALÁRIO DELE E DOS CARGOS POLITICOS?
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