Em sessão plenária realizada nesta quarta feira (30), a Câmara de Vereadores de Itabuna rejeitou em primeira votação, o projeto de decreto legislativo, de autoria do vereador Roberto de Souza (PR), que visava suspender parcialmente os efeitos dos reajustes nas contas da Emasa. O projeto previa o ressarcimento aos consumidores, referente à cobrança de 25 dias da tarifa majorada em 9,72%.
O aumento foi determinado no dia 5 de junho, entrando em vigor no dia 1° de julho. A medida gerou reação da bancada oposicionista na Câmara, uma vez que houve descumprimento da lei municipal 2.013/06, a qual exige o aviso prévio de 30 dias para que os reajustes nas tarifas da Emasa passem a vigorar.
Para tentar corrigir o erro na publicação do reajuste, o lider do governo na Câmara, vereador Milton Gramacho (PRTB), apresentou emenda que previa o ressarcimento de apenas 5 dias da cobrança indevida. A emenda também foi derrubada, juntamente com o projeto.
O placar registrou quatro votos a favor e três contra o decreto e uma abstenção de voto. Votaram a favor, os vereadores Wenceslau Júnior (PC do B), Rose Castro (PR), Claudevane leite (PT) e Roberto de Souza (PR). Os votos contrários foram os de Solon Pinheiro (PSDB), Milton Gramacho (PRTB), Didi do INPS (PDT). Por impedimento regimental, o presidente da casa, vereador Clóvis Loiola (PPS) não participou desta votação.
No caso da emenda dos cinco dias, os favoráveis foram Claudevane Leite, Wenceslau, Rose Castro e Roberto de Souza. Votaram contra: Milton Gramacho, Solon, Loiola, e Raimundo Pólvora (PPS). Com o resultado, fica valendo a primeira parcela do reajuste da Emasa, de 9,72%. Outra parte do aumento, de aproximadamente 5%, entra em vigor no mês de outubro.
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