Foto (Pimenta na Muqueca).Quatro “vereadores” suplentes estiveram nesta terça-feira na câmara de vereadores de Itabuna com o objetivo de serem empossados pelo presidente da câmara, Loyola (PPS).
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Mas não houve a posse, os suplentes então entregaram um documento pedindo para que seja cumprida a decisão do congresso nacional, na qual Itabuna passaria de 13 para 21 vereadores.
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Os suplentes que estiveram na câmara foram Ricardo Xavier (PMDB), Piçarra (PSDB), Dilma do INSS (PTN), e Rosilvaldo Pinheiro (PCdoB). O ex-vereador Luis Sena (PCdoB), estava acompanhando os suplentes.
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Na opinião deste blogueiro essa será uma missão impossível, porque o TSE já desautorizou os TRE empossar os suplentes. E a OAB e o presidente do STF já declararam que a “PEC dos vereadores” é inconstitucional.
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Segundo o TSE, a posse dos suplentes desrespeitaria as regras preestabelecidas para o pleito de 2008, ofendendo os princípios da segurança jurídica e do regime democrático.
3 comentários:
será que esses orelha de leitão não tem vergonha na cara vão procurar o que fazer ruma de preguiçosos vcs não vêem que o supremo tyribunal federal não vai admitir uma barbaridade dessas.
olhe ricardo ver se vc se toca e vai procurar uma lavagem de roupa junto a seu come dorme gedel. hahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahah
aqui tudo pode, até mesmo violar a Constituição Federal, isso é uma vergonha! as vezes a revolta é tão grande que sentimos saudade dos tempos de ditadura, é mole?
É um bando de dobalhão mesmo! Só mesmo os "nossos" insig(ficantes) quase vereadores (suplentes),não entederam a jogadas dos deputados. Encontram uma fórmula de se livrar de vez do abacaxí da PEC dos vereaores, sabedores de que uma enchurrada de ações seriam ajuizadas, para impedir a eficácia de imediato da medida.
A sociedade, por meio de sua mais representativas instituições já se manifestaram contra a medida, dentre elas, a OAB, ABI e setores de várias organizações sociais.
Para todos os efeitos os ladinos deputados pousaram de bons môços para os filhotes de sanguessugas e ainda tiveram a garantia de contar com o seu apoio nas próximas eleições proporcionais.
A cena dos quase edís aí cima, exibindo a cópia da decisão do parlamento, além de patético, revela a total ignorância dos seu protagonizadores.O caminho mais correto, mesmo asssim com pouca chance de prosperar, seria ajuizar uma ação na justiça local, solicitando do magistrado a declaração das vagas, e só a partir da declaração, solicitar do presidente da câmara a sua posse. Mesmo assim, ainda é uma medida juridica muito incipiente, haveria o risco de o juiz mandar arquivar o pleito, por falta de carência de ação.
E para aumentar o desespero dos suplentes, as ADIN,s poderão vir com efeito suspensivo imediato da decisão do Congresso.
Conselho de amigo: se eu fôsse os senhores começa a trabalhar para voltar em 2010. Por enquanto, prepare a charanga que o seu deputado vai precisar muito de vocês.
Depois dizem que eu não avisei.
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