segunda-feira, 12 de maio de 2008

QUANTO CUSTA UMA CAMPANHA EM ITABUNA.

Não, iremos falar de campanha para Prefeito, que envolvem cifras bem acima da casa dos milhões de reais, mas falaremos daquele que é o, teoricamente, mais frágil e pobre daqueles que disputam uma eleição, seja ela qual for, que é o vereador.
O Vereador é aquele, que como o próprio nome pode muito bem traduzir, “ver a dor”, pois é o mais próximo dos representantes que temos. É aquele “vizinho” que tem a possibilidade de, em ouvindo os reclames da sua comunidade, propor projetos de lei que venham a melhorá-la.
Mas também o Vereador é aquele que, por conta deste nosso sistema representativo absurdo, acaba servindo de médico, parteiro, motorista e etc., pois a toda hora, e a todo instante, é procurado por aqueles que representa, o que também os transforma em paradigma de bom cidadão, pois é aquele que sempre está disposto a servir.
Por conta de servir como exemplo de bom cidadão, muitos chegam a achar que, para ser candidato à Vereador, bastaria ter uma boa proposta, amigos e pessoas outras que compartilhem destas idéias, escolher um partido, disputar a convenção e eleger-se em outubro, conseguindo cumprir o mandato dentro daquilo que o eleitorado espera e bem servir a comunidade que representa. Ledo engano.
Para início de conversa, da forma como hoje se desenham as eleições (onde convivemos com este absurdo sistema de cociente eleitoral), ganha uma eleição quem tem o melhor bolso, e não a melhor proposta, pois para vencer, o candidato não pode se concentrar apenas na comunidade que irá representar, mas em todo o Município, o que encarece em muito a eleição, que teria seu custo bastante diminuído se o sistema fosse o Distrital.
Se o sistema fosse Distrital, Itabuna por exemplo, seria dividida em 13 distritos (o número de vagas colocadas em disputa), e cada candidato disputaria naquele distrito, com os outros candidatos, onde cada Partido ou Coligação, teria apenas um candidato por Distrito, o que baratearia os custos de uma campanha eleitoral.
Mas aí você poderia me perguntar: Mas nas últimas eleições o campeão de votos, o vereador Milton Cerqueira, não gastou apenas R$10.980,00 em sua campanha, o que demonstraria não ser tão cara uma candidatura a vereador em Itabuna?
Até demonstraria, se apenas observássemos os valores dos gastos por campanha, informados à Justiça Eleitoral, e que estão disponíveis no site do TRE-BA, pois dos candidatos eleitos o que menos gastou foi o outro Milton, o Gramacho, que gastou R$1.000,47, e teve 1.717 votos, o que fez este ter um custo de R$0,58 por eleitor, o mais baixo entre os eleitos.
Assim, se tomarmos por base apenas os dados oficiais, não é tão caro assim se eleger vereador em Itabuna, e isto pelo sistema hoje por nós utilizado, o que teoricamente, facilitaria o surgimento de lideranças vindas das camadas mais populares.
Mas infelizmente, a coisa não é bem assim, pois como dizia o Drummond: “uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa”, e numa campanha existem outros “custos”, que se somam àqueles oficiais. Custos que vão, como nos relatou um experiente marqueteiro local de: “alimentação, equipe, material, combustível e etc., o que, para alguém ainda desconhecido, giraria em torno de R$50.000,00”, algo bem diferente daquilo que se informa.
Logo, fica bem claro que, numa campanha onde se deve gastar algo em torno de R$50.000,00 (e isto para se arriscar uma eleição), ganha de fato quem tem o melhor bolso, e não quem tem a melhor proposta, fato que somente com uma reforma total de nossa legislação eleitoral, se poderá reverter.
Allah Góes é Advogado Municipalista, Consultor de Prefeituras e de Câmaras, Consultor Jurídico Nacional da ABRACAM – Associação Brasileira de Câmaras de Vereadores. E-Mail allah_goes@hotmail.com

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