As prefeituras ganharam um alívio financeiro. A Câmara aprovou na última quinta-feira a medida provisória que, depois de modificada pelos deputados, garante a suspensão do pagamento das dívidas com o INSS por período que varia de três a oito meses.
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Durante a carência - termo adotado no texto -, União e municípios farão encontro de contas, em que os dois lados reconhecerão débitos e créditos e chegarão a um valor final. Dependendo do montante negociado, os municípios terão até 20 anos para pagar a dívida previdenciária.
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Segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a dívida previdenciária chega a R$ 22 bilhões, mas a União deveria às prefeituras - por causa de cobranças feitas sem base legal - R$ 25 bilhões. A Receita Federal reconhece apenas R$ 6,7 bilhões em débitos com os municípios.
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Os prefeitos têm insistido em receber compensações do governo por causa da queda da arrecadação do FPM, decorrente das isenções fiscais concedidas para enfrentar a crise econômica. Apesar da resistência da equipe econômica, o governo já autorizou a liberação de R$ 1 bilhão para compensar as perdas dos últimos meses e garantiu que as prefeituras não receberão repasses do FPM inferior ao que foi pago no mesmo período do ano anterior.
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Do " Portal da Transparência Municipal".
Um comentário:
O Gov.Fed. , poderia dar o mesmo tratamento aos municípios o que deu aos Clubes de Futebol.Zerando a dívida e até mesmo reduzindo para metade, no máximo a contribuição patrnal.Será que os Clubes tem mais poder de fogo do que os municípios???Vamos eleger PELÉ para representar os PREFEITOS!!!ra,ra,ta!!!
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