Com o objetivo de facilitar que pessoas de baixa renda tenham acesso à justiça, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social vem disponibilizando o serviço de assessoria jurídica gratuita. Iniciado há cerca de um mês, dois advogados prestam atendimentos a homens e mulheres de Itacaré com renda de até um salário mínimo. O serviço é prestado às segundas, quartas e sextas-feiras, das 9 as 14 horas, na sede da Secretaria.
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De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, Cirilo dos Santos, a assessoria jurídica gratuita foi uma maneira encontrada para assegurar os direitos dos cidadãos de baixa renda que não têm condições de arcar com os honorários de um advogado. “São dadas orientações sobre causas trabalhistas e cíveis, a exemplo de pensão alimentícia e divórcio”, informou o secretário.
Um comentário:
Eu gostaria que se possivel, os diretores desse blog, fisesse um comentario sobre as prisões feita em nossa cidade na tarde e ontem, quando o Juis da vara da familia Andre Brito em parceria com o Coronel Nonato da PM, execultou a prisão de tres pessoas sendo que entre essas três todos naõ tem renda, sao desempregados, é o caso do sr. Jeronimo que teve o seu filho rapitado pela a sua esposa que na epoca lhe traia e quando ele descobriu ela fugiu e foi para o Estado de Minas Gerais, aqui ele moveu uma ação contra ela, que nao compareceu em nehuma das audiencias e o juis aqui não mandou prendê-la, pois ela la moveu no estado de Minas uma ação contra ele pedindo pensão, sendo que o menino ja tem 20 anos, e o juis aqui esse tal de André, que aparece nos jornal díario do sul de ontem, mandou prender esse paralitico, desempregado, e vitima da ex- mulher. O juiz de Minas Gerais mandou de la uma carta precatoria determinando a prisao dele, e o juis aqui não se teve o prazer de investigar, ouvir a vitima, mandou prender 3 desempregados e eu gostaria que os senhores fosse visitar esses presos, pra ver quem eles prenderam, ou seja eles queriam se aparecer, pois tem muito preso precisando ser julgado ou condenado, mas a justiça não mandou prender quem tem trabalho e nega a pensão, mandou prender gente de bem que estar lá agora preso no meio de marginais perigosos. No meu ponto de vista eles quiseram so se aparecer. Um abraço... Dadau
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