O Epinephelus itajara , mais conhecido no sul da Bahia como mero-canapu, habita águas costeiras nas imediações de manguezais entre Santa Catarina e Flórida (EUA). Quando jovens abrigam-se em mangues, atingem a maturidade com cerca de sete anos, quando atingem um metro. A partir daí passam a levar uma vida solitária junto a recifes na plataforma continental. Mas é durante o período de acasalamento que o mero se torna mais vulnerável à pesca e, principalmente, à caça submarina.
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Nessa época eles migram para recifes próximos a manguezais formando agregações reprodutivas. Desta forma, a pesca predatória e a degradação de mangues ameaçam seriamente a sobrevivência do mero-canapu em águas brasileiras. E em Ilhéus-BA, há um local de agregação reprodutiva nas imediações da Pedra de Ilhéus.
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Com o intuito de garantir a preservação desta população de meros, alguns setores da comunidade ilheense propuseram a criação de uma Unidade de Conservação Marinha (UCM) para proteger o local.
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Este movimento resultou na elaboração da Lei Municipal nº 3.212 de 30 de janeiro de 2006, que cria um Parque Municipal Marinho no litoral de Ilhéus. O projeto – APOIO AO PLANEJAMENTO DO PARQUE MUNICIPAL MARINHO DA PEDRA DE ILHÉUS – é uma proposta do INSTITUTO FLORESTA VIVA em parceria com a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ (UESC) e conta com a coordenação do professor Gil Marcelo Reuss, o aval da CÂMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL, e com financiamento da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA (FAPESB) e da FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA.
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Foram realizadas, desde abril de 2008, pesquisas na Pedra de Ilhéus e entrevistas com pescadores, com o intuito de levantar as informações necessárias para minimizar conflitos entre os usos tradicionais – pesca de linha (artesanal e esportiva), pesca de arrasto, caça submarina e trânsito de pequenas embarcações e navios de cruzeiros ou de carga, que acontecem na área do parque marinho.
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Para entender a distribuição espacial dos usos e delimitar as áreas de conflitos, foram efetuados os seguintes trabalhos: monitoramento dos usos do mar, mapeamento do fundo marinho, levantamento de comunidade de peixes recifais, demarcação dos locais de agregação reprodutiva do mero-canapu e, por fim, delimitação das áreas prioritárias para a conservação. Entre estas está a área a menos de 1 km da costa, onde é proibido o arrasto motorizado, conforme o Art. 7 da Instrução Normativa nº 14 de 14 de outubro de 2004 do IBAMA.
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Durante o monitoramento dos usos do mar foi observado que a pesca de linha de mão (artesanal ou esportiva) é a atividade mais freqüente no local. A maior parte dos pescadores de linha que atuam próximo à Pedra de Ilhéus, porém, são artesanais oriundos da Prainha do Malhado. Trata-se de uma parcela menos favorecida da sociedade, que chega até o local em bateiras a remo ou a vela. Foi observada, também a existência de arrasto motorizado naquela área, bem como a caça submarina e a pesca com redes de espera.
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Através de entrevistas a pescadores artesanais foram investigados os possíveis impactos da criação do parque marinho sobre a atividade pesqueira. Entrevistaram-se 36 pescadores do Pontal (Z-19), Prainha do Malhado, São Miguel (Z-36) e Princesa Isabel. Constatou-se que a comunidade pesqueira que mais depende da Pedra de Ilhéus é a da Prainha do Malhado.
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Entretanto, a maioria busca na pesca uma complementação da renda familiar, ou então pescam por esporte. Ainda assim, vale salientar que 94% de todos os pescadores entrevistados apóiam a criação do parque, 25% deles acreditam que a Pedra de Ilhéus seja o melhor lugar para a criação do parque marinho e 36% afirmam que esta é a melhor forma de preservar o mero-canapu.
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Embora a maioria da população ilheense apóie a preservação do mero-canapu, ainda há registros de captura na costa do município por parte de caçadores submarinos. Sendo assim, o uso do mar que causa maior preocupação é a caça submarina, pois existe uma tendência da atividade se concentrar sobre as áreas prioritárias para a preservação do mero. Os caçadores submarinos iniciam suas buscas, geralmente, às 04:00h da madrugada e terminam, muitas vezes, antes das 07:00h.
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Sobretudo, é preciso que a sociedade atente para o fato de que este recurso pode ser mais valioso vivo do que morto. Já que o turismo submarino é uma das atividades esportivas que mais crescem no mundo, e mergulhar ao lado de um mero é um grande atrativo. Além disso, com a criação do parque marinho as comunidades tradicionais podem ser capacitadas para prestar serviços a mergulhadores e turistas. É interessante prestarmos atenção no exemplo de Porto Seguro, que recebe cerca de 25 mil visitantes no Parque Municipal Marinho do Recife de Fora, o que ajuda a movimentar a economia da cidade.
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A partir da definição das áreas de conflito, em função dos usos mar e das áreas prioritárias para conservação, foram propostas dois alternativas para delimitação do Parque Marinho Municipal. O primeiro polígono proposto foi projetado para incluir a área rasa entre a costa e os recifes, estabelecendo maior proteção contra o arrasto e atribuindo a esta zona a categoria de uso intensivo, destinado ao tráfego de embarcações. A vantagem dessa opção é a possibilidade de usar o molhe do Porto do Malhado como limite oeste do parque, facilitando a demarcação. A segunda alternativa é um desenho no qual a zona de trânsito não é incluída.
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A última etapa do projeto é a organização de reuniões para prestar contas à população dos resultados do projeto. Além disso, durante as reuniões será efetuada uma consulta pública sobre a melhor alternativa para a delimitação do parque. Portanto, durantes essas reuniões os resultados serão expostos de modo que as decisões sobre a delimitação do parque marinho possam ser tomadas de maneira democrática, possibilitando assim, o planejamento participativo do parque marinho.
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Kallyne Cristina Estudante de Comunicação Social - UESC.
